Processo 137159/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2005 15:09
Autuado em 01/04/2005 15:09
Oficio de encaminhamento 004/05
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 1141/2009 da Segunda Câmara, de 26/06/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/06/2009 Acórdão   1141/ 2009 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
10/06/2009 Acórdão   1141/ 2009 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado MARCOS ANTONIO RUIZ
Origem SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE ITAMBARACÁ

Juntadas
DataDescrição
03/11/2005 14:23 do Protocolo nº 437853/05, referente a Prestação de Contas do exercício financeiro de 2004.
28/10/2005 09:07 do aviso de recebimento do ofício nº 1771/05-OCN-DCM.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  08/10/2005 Ofício de Contraditório   1771/ 2005   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/06/2009 205 Acórdão nº 1141/2009
26/09/2008 168 Despacho Processual Diverso nº 4607/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/06/2011 17:46 DP  
25/01/2010 10:57 SITIO  
29/07/2009 09:31 DP  
26/06/2009 11:07 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 747/2009 -
26/06/2009 11:07 DEX Despacho Processual Diverso nº 1890/2009 -
16/06/2009 10:26 S2C  
10/06/2009 16:46 DG  
03/06/2009 11:47 GASRVF Proposta de Voto nº 44/2009 -
22/09/2008 14:24 SAUDI  
19/09/2008 16:07 DP Informação nº 1778/2008 -
18/09/2008 17:41 DP  
26/06/2006 15:56 SAUDI  
22/06/2006 12:13 GCHN  
19/06/2006 09:38 DP  
06/04/2006 15:03 SMPjTC Parecer nº 10216/2006 - desaprovação
01/04/2005 15:08 DCM Instrução nº 1529/2006 - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE ITAMBARACÁ. Prestação de Contas do exercício de 2004. Contraditório. - Contas Irregulares.
01/04/2005 15:08 DCM Instrução nº 2676/2005 - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE ITAMBARACÁ. Prestação de Contas do exercício de 2004. Primeiro Exame. - Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais

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